Apresentação final

O Passaporte Brasileiro é o documento oficial, emitido pelo Departamento de Polícia Federal e pelas embaixadas e consulados do Brasil no exterior, que identifica o cidadão brasileiro diante as autoridades estrangeiras. Sem o passaporte, não é permitido o ingresso de cidadãos brasileiros nos países estrangeiros, excetuando-se os países membros do Mercosul e outros países sul-americanos com acordos nesse sentido: a Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e a Venezuela, desde que o viajante apresente uma cédula de identidade em bom estado de conservação e com menos de dez anos da data de sua emissão pelas secretarias de segurança pública das unidades da federação, não sendo aceitos documentos de identidade emitidos por quaisquer outros órgãos e repartições públicos, mesmo que esses documentos tenham validade irrestrita para fins de identificação em território brasileiro.

Assim, decidimos fazer a Análise Diplomática desse documento tão importante.

Com base no texto da Bellotto (2002) Como fazer análise diplomática e análise tipológica de documento de arquivo , fizemos a identificação diplomática do documento seguindo sequencialmente os seguintes processos: Autenticidade à espécie, ao conteúdo e à finalidade; A datação (datas tópica e cronológica); A sua origem/proveniência; A transmissão/tradição documental; e A fixação do texto.

Com isso, identificamos o Passaporte como um documento diplomático informativo, em seguida com base nas três etapas - Protocolo inicial, Texto e Protocolo final - fizemos a análise diplomática do Passaporte.

Protocolo inicial: 

Formulário de emissão de passaporte disponível no site do Departamento de Policia Federal (onde consta as informações de quem vai emitir);

Pagamento da GRU.  

Texto:

Informações pessoais contidas no passaporte, como: Nome, RG, CPF, entre outras.

Protocolo final:

Assinaturas do emissor do documento.

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